DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SR. ONOFRE ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

 

 

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sr. ONOFRE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 024.689.658.25, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, desde 05 de Julho de 1994, em conformidade com a portaria nº 23/2025 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2025.04.00013P, a qual concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 03 de Novembro de 2025 com efeitos legais e financeiros e com proventos integrais.

ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de Novembro de 2025 e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal