PORTARIA N° 115/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 05 de novembro de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) LUCIVALDA SANTOS COSTA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SILVANA DE ARAUJO SANTOS e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) LUCIVALDA SANTOS COSTA inscrito CPF n° ** 600.693.**com matrícula funcional municipal n° 2033, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SILVANA DE ARAUJO SANTOS inscrito CPF n° ** 952.171** com matrícula funcional municipal n° 2134, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 081/2025	MULTI PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E TRANPORTES LTDA	AQUISIÇÃO DE NEBULIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS PARA APLICAÇÃO EM ULTRA BAIXO VOLUME AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA MT	Dispensa Eletrônica n. 017/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

          Rodrigo Nicaretta              Shirley Yotzchetz      Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contratos