EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 420/2023 

DISPENSA Nº 068/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento A Prefeitura Municipal de Juara.

Valor global: R$ 138.680,96 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos)

Assinatura: 01 de outubro de 2025

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 080/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: H. U. ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Higor Umbelino Alves, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 2XXXXXX9 SEJSP/MT e CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor global: R$ 265.711,32 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e onze reais e trinta e dois centavos)

Assinatura: 07 de outubro de 2025

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 383/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.699.784/0001-81, estabelecida a CSB 07, lote 05, sala 03, Taguatinga do Sul/DF – CEP: 72.015-575, representada neste ato pelo seu procurador Sr. (a) Lucas Almeida Rezende, portador do RG.:3XXXXXX6 SSP/DF e CPF nº XXX.207.061-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES MEDIANTE PERICIAS MEDICAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Valor global: R$ 211.906,92 (duzentos e onze mil, novecentos e seis reais e noventa e dois centavos)

Assinatura: 01 de outubro de 2025

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 487/2025

PREGÃO PRESENCIAL N º 081/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: FACILITA – GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 1.286.917/0001-05, localizada à Rua Dalas 324, Jardim Cuiabá, representada pelo Srº Jhony Nicácio Clemente.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTÃO DE CUSTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTROLE SOCIAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, ESTATÍSTICAS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE E QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DO MUNÍCIPIO DE JUARA – MT.

Valor global: R$ 94.615,20 (noventa e quatro mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos)

Assinatura: 24 de outubro de 2025

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 300/2022

PREGÃO PRESENCIAL N º 072/2022

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor global: 5.686,54 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

Assinatura: 01 de outubro de 2025

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 355/2023

PREGÃO PRESENCIAL N º 069/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 6XX.XX3 SSP/MT e CPF n.° 4XX.XXX.XXX-X4.

Objeto: CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O APLIC (TCE/MT); RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; HOLERITE NA WEB; CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; CONTROLE DE ALMOXARIFADO; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE COMBUSTÍVEL WEB ATRAVÉS CARTÃO MAGNÉTICO; GESTÃO DE PROTOCOLO WEB; TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL WEB; PORTAL DO CONTRIBUINTE WEB; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA WEB, tudo isso com pleno atendimento à Lei n.° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, para atendimento à Prefeitura Municipal de Juara.

Valor global: R$ 687.473,52 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos)

Assinatura: 02 de outubro de 2025

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 407/2023

PREGÃO PRESENCIAL N º 079/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: BRUNA FERNANDA SOARES LTDA - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 52.161.351/0001-88, localizada à Rua Brasil S/N – Distrito de Paranorte, Juara-MT, neste ato representada por sua proprietária a senhora Bruna Fernanda Soares, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3XXXXXX-4 SSP/MT e CPF nº 0XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA VOLTADOS À SAÚDE BUCAL PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DE PARANORTE/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)

Assinatura: 31 de outubro de 2025