TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
6 de Novembro de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025
PROCESSO Nº 77/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR LEO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO 15° FEIARTE & FEST PRAIA DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 05 de novembro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal