A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação-PME, apresentada pelo Conselho Municipal de Educação, referente aos anos de 2023 e 2024, em atendimento a Lei Municipal 859, de 23 de junho de 2015, que se realizará nos termos deste Edital.

A Audiência Pública será realizada no dia 13 de novembro de 2025, com sua instalação marcada para as 08h no Centro de Informática ”João Antônio Polati”, situado na Rua Governador Ponce de Arruda, s/n, Centro, ao lado da Escola Antônia Aparecida Garcia.

As dúvidas que porventura existirem sobre o andamento da Audiência Pública serão dirimidas pelo Conselho Municipal de Educação.

E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.

Pedra Preta-MT, 05 de novembro de 2025.

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VILMAR GREGORIO GARCIA

Secretário Municipal de Educação