PORTARIA Nº 088, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomeia o Presidente e Respectiva equipe de apoio para realização de Licitação, na modalidade Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Poder Executivo do Município de Acorizal-MT.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, Prefeito do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados a Comissão para realização da Licitação na modalidade Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do poder Executivo deste Município de Acorizal-MT, conforme abaixo identificado, sendo os seguintes servidores:

I – Presidente

a) Maldo Figueiredo de Sá

II - Equipe de Apoio:

a) Kevin Bosco Monteiro

III - Equipe de Apoio:

a) Robert Yuri Bruno Figueiredo Marrez

Art. 2º Caberá ao presidente e respectiva equipe de apoio, dentre outras atribuições, o recebimento das propostas á análise de sua aceitabilidade, sua classificação, bem como a habiltação no certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial as regras e determinações instituídas pela Lei n°. 13.019/2014 e suas alterações e no que couber a Lei Federal n° 14.133/2021.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE;

Acorizal - MT, 04 de Novembro de 2025.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito do Município de Acorizal - MT