“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE BARRACÃO PARA MANUSEIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDELO MARCELO FERRARI, Prefeito Municipal de Brasnorte/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BRASNORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE BARRACÃO PARA MANUSEIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com 452,00m², do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Gestão de Resíduos Sólidos, Convênio nº 973959/2024 firmado com o Ministério das Cidades, conforme plantas discriminadas abaixo:

PROJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
Projeto Arquitetônico, com 452,00m²: Projetos Complementares,	Jeferson Pereira da Silva – Engenheiro Civil – CREA 52824/MT – ART 1220250229469 Jeferson Pereira da Silva – Engenheiro Civil – CREA 52824/MT – ART 1220250229469

Responsável técnico pela aprovação do projeto, Arquiteto FELIPE COLOMBO CECHINI – CAU nº 00A1608339.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasnorte-MT, 05 de Novembro de 2025.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito Municipal