RETIFICA A PORTARIA Nº 309/2025-QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º- Retificar a Portaria nº 309/2025, que trata da exoneração de servidor do cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.

Onde-se-lê:

Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2025.

Leia-se:

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 309/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 05 de novembro de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal