RESOLUÇÃO/CMAS Nº016/2025

“Dispõe sobre a aprovação do relatório das despesas da viagem excursão (passeio no litoral) com os IDOSOS DO CLUBE DA MELHOR IDADE do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Município de Novo São Joaquim-MT”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Federal n°12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei n°8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e Lei Municipal n°988/2025 de 18 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 31 de outubro 2025, conforme Ata nº011/2025;

RESOLVE:

Art. 1° - Aprova por unanimidade o relatório das despesas da viagem turística excursão para Porto Seguro - BA, com os Idosos do Clube da Melhor Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Município de Novo São Joaquim/MT.

Parágrafo Único – Conforme deliberação dos membros dos CMAS em reunião do dia 31 de outubro de 2025, segue anexo o relatório com os gastos referente as despesas com transporte, alimentação, hospedagem e passeios turísticos.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 03 de novembro de 2025.

Zenaide Castro de Oliveira

Vice-presidente-CMAS