Portaria 855/2025 de 04 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 17/10/2025 e oficio 3895/SME/2025 de 22/10/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/02/2026 a 02/05/2026 referente ao período aquisitivo 31/01/2020 a 30/01/2025 o Servidor Público Municipal EURIPEDES PEREIRA DOS SANTOS, matricula 00850, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal