Portaria 856/2025 de 04 de Novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 395/SMO/2025 de 29 de Outubro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 03/11/2025 o servidor público municipal ROMILDO MEDEIROS DOS SANTOS, matricula 0147521, comissionado no cargo de SUPERVISOR I, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 03/11/2025..

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal