Que presta ELIZANGELA DIAS GONÇALVES na forma abaixo:

Ao trinta dias mês de outubro de 2025, compareceu a Srª ELIZANGELA DIAS GONÇALVES, portadora do RG n° 1394295-6 SSP/MT E CPF n° 967.987.001-44, por ter sido nomeado para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Portaria N° 188/2025 de 08 De Novembro de 2023, publicado em 08 de Novembro 2023, vindo prestar o devido compromisso de bem e fielmente desempenha as atribuições, sendo conhecedor da Legislação que define os direitos, deveres e responsabilidade inerentes ao referido cargo, bem como ser exato no cumprimento dos deveres do cargo.

Em decorrência de sua posse o mesmo, submete as atribuições, deveres, responsabilidades e todos direitos inerentes ao cargo que ora assumi, conforme disposições contidas na Lei n° 179 de 06 de Junho de 1997 (que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Barão de Melgaço- MT) e das Fundações Municipal, e Lei n° 462/2014 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da administração Publica Municipal da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT e das outra Providencias).

BARÃO DE MELGAÇO-MT, 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ELIZANGELA DIAS GONÇALVES Margareth Gonçalves da Silva

Empossado Prefeita Municipal

SÚMULA:

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal