DATA: 05 de novembro de 2025

SÚMULA “Dispõe sobre a aprovação do projeto de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO no município de NOVA SANTA HELENA/MT, e dá outras providências”.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPÍTULO III, SUBSEÇÃO VII, ART. 89 AO 90 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art. 1º. ° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA SANTA HELENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO.	KADE R. D. PORFIRIO TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 44319

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): FABRICIA CRISTINA LEMOS MELO

CREA RNP 1213542111

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

05 de novembro de 2025.

KADE R. D. PORFÍRIO

Engenheiro Civil

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.