PORTARIA Nº 713/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 343/2025 de 15 de outubro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 19.447 em 15/10/2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Cicero Onório dos Santos, matrícula nº 064, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviço, lotado junto à Secretaria Municipal de Cidade, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo de 02/08/2016 a 09/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 714/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 057/SMDE/DMA/2025 de 30 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 18.143 em 30/09/2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Valdecir Ramos, matrícula nº 5603, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 715/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 440/2025/SMELJ de 03 de outubro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 18.650 em 06/10/2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Everaldo Miranda Galdino, matrícula nº 809, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Instrutor Esportivo, lotado junto à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 07/10/2015 a 14/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração