DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 77/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESAAv. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50
DECRETO Nº 77 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.910.524,61 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLARFicha: 086 - 12.782.0033.2039.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................ 210.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020508 FUNDEBFicha: 110 - 12.365.0128.2047.0000 ENSINO INFANTIL................................... 60.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 144 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 30.943,61 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 152 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 48.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 154 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 6.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 156 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 10.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 165 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 67.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 194 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 598.666,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 232 - 10.302.0063.2069.0000 SAMU.............................................. 8.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 249 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA.............................. 1.500,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 256 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 8.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 298 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. 62.200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTESFicha: 329 - 26.782.0106.2096.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE.............. 4.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020801 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMOFicha: 337 - 18.542.0122.2113.0000 MEIO AMBIENTE..................................... 4.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 375 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 16.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 376 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 5.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 392 - 08.243.1001.2234.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ............................ 2.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIOFicha: 429 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. 745.415,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301 SECRETAIA DE PLANEJAMENTOFicha: 446 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. 10.200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 448 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 457 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE........................... 3.300,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:Anulação: Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 015 - 04.122.0002.1001.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -44.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -140.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 032 - 04.122.0002.2009.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -202.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTALFicha: 081 - 12.752.0127.2247.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS............................... -60.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020509 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha: 119 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -61.500,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 135 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -116.700,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 150 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -37.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 158 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. -3.600,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 196 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ -598.666,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020701 SETOR DE HABITAÇÃOFicha: 274 - 16.482.0080.1032.0000 CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... -32.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 299 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. -35.200,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 303 - 15.452.0104.1093.0000 SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.................... -150.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020703 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICAFicha: 310 - 25.752.0097.2094.0000 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL...................... -743,61 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020801 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMOFicha: 339 - 18.542.0122.2113.0000 MEIO AMBIENTE..................................... -4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021002 ASSISTENCIA COMUNITARIAFicha: 364 - 08.244.0006.2012.0000 FLOR DO PEQUI..................................... -6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 413 - 08.245.0150.2271.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS E PAIF.............. -16.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAFicha: 422 - 13.392.0117.2106.0000 DIA DO SERVIDOR PUBLICO........................... -12.810,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIOFicha: 424 - 13.392.0110.2099.0000 DIA DO TRABALHADOR................................ -1.036,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 425 - 13.392.0111.2100.0000 FESTIVAL DA CANÇÃO................................ -9.650,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 426 - 13.392.0134.1111.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. -133.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 430 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. -5.310,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021103 SECRETARIA DE CULTURAFicha: 432 - 13.392.0112.2101.0000 FEIRA ARTESANAL, MUSICA E TEATRO.................. -15.796,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 434 - 13.392.0114.2103.0000 DIA DO EVANGELICO................................. -41.278,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 435 - 13.392.0115.2104.0000 SEMANA CULTURAL 29 DE JUNHO....................... -4.310,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 436 - 13.392.0116.2105.0000 ENCONTRO CULTURAL E DESFILE CIVICO - 07 DE SETEMBRO -62.920,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 437 - 13.392.0119.2107.0000 FANFARA MUNICIPAL................................. -53.240,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 438 - 13.392.0119.2107.0000 FANFARA MUNICIPAL................................. -19.965,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301 SECRETAIA DE PLANEJAMENTOFicha: 449 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. -30.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 452 - 27.813.0027.1064.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -13.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 453 - 27.813.0027.1064.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -300,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONFRESA, 29 de agosto de 2025
______________________________RICARDO ALOISIO BABINSKIPREFEITO MUNICIPAL