DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 89/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESAAv. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50
DECRETO Nº 89 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.661.191,44 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 018 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 311.800,22 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 7.206,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAISFicha: 056 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS............................... 184.794,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLARFicha: 086 - 12.782.0033.2039.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................ 390.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020506 MERENDA ESCOLARFicha: 098 - 12.361.0131.2229.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO............................ 54.924,83 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020508 FUNDEBFicha: 110 - 12.365.0128.2047.0000 ENSINO INFANTIL................................... 1.200.161,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 103 - 12.361.0129.2048.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 792.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020509 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha: 118 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 385.250,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 119 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 34.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 144 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 372.699,96 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 145 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 794.700,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 154 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 84.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 156 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 10.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 162 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 161.148,32 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 165 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 66.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 184 - 10.302.0054.2060.0000 MELHOR EM CASA.................................... 7.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 191 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 528.693,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 231 - 10.302.0063.2069.0000 SAMU.............................................. 95.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 232 - 10.302.0063.2069.0000 SAMU.............................................. 6.500,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 242 - 10.302.0067.2073.0000 TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD................ 1.560,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 246 - 10.303.0068.2074.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA.......................... 1.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 249 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA.............................. 2.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 253 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 22.581,66 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 254 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 20.246,45 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 256 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 11.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 298 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. 478.918,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTESFicha: 328 - 26.782.0106.2096.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE.............. 126.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 329 - 26.782.0106.2096.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE.............. 9.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020801 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMOFicha: 337 - 18.542.0122.2113.0000 MEIO AMBIENTE..................................... 42.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICOFicha: 344 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... 31.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 375 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 188.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 376 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 6.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 392 - 08.243.1001.2234.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ............................ 14.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIOFicha: 429 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301 SECRETAIA DE PLANEJAMENTOFicha: 446 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. 170.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 447 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. 3.608,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 457 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE........................... 44.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:Anulação: Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 015 - 04.122.0002.1001.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -137.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 019 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -6.011,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 023 - 04.122.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -60.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 024 - 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -30.842,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 025 - 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -2.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 033 - 04.122.0002.2009.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -1.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020501 EDUCAÇÃO INFANTILFicha: 066 - 12.365.0128.2038.0000 ENSINO INFANTIL................................... -100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTALFicha: 076 - 12.361.0030.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS......................... -14.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLARFicha: 085 - 12.782.0033.1021.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................ -3.711,67 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020506 MERENDA ESCOLARFicha: 100 - 12.365.0131.2229.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO............................ -0,16 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020508 FUNDEBFicha: 102 - 12.361.0129.1013.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -1.875.621,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 109 - 12.365.0128.1012.0000 ENSINO INFANTIL................................... -1.876.928,16 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 136 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 137 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -1.560,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 159 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. -1.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020701 SETOR DE HABITAÇÃOFicha: 273 - 16.482.0080.1031.0000 CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... -92.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 274 - 16.482.0080.1032.0000 CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... -26.335,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 287 - 15.452.0083.1038.0000 CONFRESA GARDEN................................... -10.378,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 305 - 15.452.0104.1093.0000 SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.................... -121.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 306 - 15.452.0155.1116.0000 PAVIMENTAÇÃO AEROPORTO............................ -261.002,98 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020703 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICAFicha: 311 - 25.752.0097.2094.0000 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL...................... -760.569,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTESFicha: 323 - 26.782.0102.1056.0000 EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS................... -232.050,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICOFicha: 343 - 20.606.0121.1056.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -224.620,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 351 - 23.691.0121.1086.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -119.327,22 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 352 - 23.691.0121.1086.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -218.385,88 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021002 ASSISTENCIA COMUNITARIAFicha: 365 - 08.244.0012.1006.0000 PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS......................... -406.408,93 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIOFicha: 427 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. -4.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 455 - 27.813.0030.1019.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS......................... -24.640,44 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONFRESA, 24 de setembro de 2025
______________________________RICARDO ALOISIO BABINSKIPREFEITO MUNICIPAL