PORTARIA Nº 1186/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA REBECA NOBRE SCHEVCHENCO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. REBECA NOBRE SCHEVCHENCO MONTEIRO, portador (a) do CPF Nº 733.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 10% a título de função gratificada, a partir do dia 01 de outubro de 2025, em razão da implantação, coordenação e manutenção do atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais, que é uma área da odontologia que visa a inclusão e o tratamento individalizado de pessoas com limitações físicas, intelectuais sensoriais ou médicas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos três dias do mês de novembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal