TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09 - CONTRATO 128/2024
7 de Novembro de 2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 128/2024.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: Centro América Comércio, Serviço, Gestão e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.179.444/0001-00.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº 112/2024, referente a Adesão Nº 010/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 015/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas com abastecimento, rastreamento e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do Município de Água Boa -MT
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 009, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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DOTAÇÃO CONTRATUAL R$2.500,00 Órgão 03: Secretaria de Administração Unidade: Administração Elemento de despesa: 3.3.90.30 Código Reduzido: 42 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$2.500,00 Órgão 03: Secretaria de Administração Unidade: FUMSEP Elemento de despesa: 3.3.90.30 Código Reduzido: 1191 |
Água Boa–MT, 15 de Outubro de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal