PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 022/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 022/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43144036/0001-51
OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 022/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1161/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 2.660,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.309-INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- EP 067/25 TC 228/25
FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.3210000- EMENDA ESTADUAL
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 2.660,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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309 |
001.020.466 |
UND |
PAPEL GRAU CIRURGICO 20 CM X |
10 |
R$ 75,00 |
R$ 750,00 |
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307 |
001.020.532 |
UND |
PAPEL GRAU CIRURGICO 10 CM X |
20 |
R$ 38,00 |
R$ 760,00 |
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310 |
001.020.553 |
UND |
PAPEL GRAU CIRURGICO 30 CM X |
10 |
R$ 115,00 |
R$ 1.150,00 |
VALOR TOTAL: 2.660,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Novembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA