“Nomeia o funcionário MARCOS ALVES DE MELO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT”.

A Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT., SRA LORENA BRUNA BRITO DE MELO, uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor MARCOS ALVES DE MELO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor(a) da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT, fazendo jus à percepção do salário fixado para o Cargo de Assessor(a) de Assuntos Administrativos, constante na Lei Complementar nº 145 de 07 de Junho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gaúcha do Norte, 04 de Novembro de 2025.

LORENA BRUNA BRITO DE MELO

Presidente da Câmara Municipal