PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 031/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 031/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: GOLDENPLUS COM. DE MED. E PRODS. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 031/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1165/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 14.593,80 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.309-INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- EP 067/25 TC 228/25
FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.3210000- EMENDA ESTADUAL
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 14.593,80 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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143 |
001.020.409 |
UND |
ESCALP Nº 21 |
4000 |
R$ 0,19 |
R$ 760,00 |
|
145 |
001.020.410 |
UND |
ESCALP Nº 25 |
1999 |
R$ 0,19 |
R$ 379,81 |
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427 |
001.020.464 |
UND |
SONDA URETAL Nº 22 |
399 |
R$ 0,73 |
R$ 291,27 |
|
423 |
001.020.560 |
UND |
SONDA URETAL Nº 14 |
159 |
R$ 0,58 |
R$ 92,22 |
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73 |
001.032.024 |
UND |
CATETER Nº 20 |
1000 |
R$ 0,65 |
R$ 650,00 |
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136 |
001.0032.035 |
UND |
EQUIPO MACRO GOTAS COM INJ |
10000 |
R$ 0,85 |
R$ 8.500,00 |
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19 |
001.032.302 |
UND |
ALCOOL ETILICO A 70% CONCETR |
500 |
R$ 5,05 |
R$ 2.525,00 |
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349 |
001.032.457 |
UND |
RECIPIENTE PARA MATERIAIS PERF |
200 |
R$ 6,02 |
R$ 1.204,00 |
VALOR TOTAL: 14.593,80
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Novembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA