Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 088/2025.

CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.

CONTRATADA: Locar Comércio Varejista de Materiais de Construção, Serviços e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.835.189/0001-78.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº 047/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021/2024.

OBJETO: Aquisição de materiais de construção (cimento) para a Prefeitura de Água Boa – MT.

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 003, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$969,60 Secretaria 09: Sec. de Infraestrutura Projeto/Atividade: DEMAE Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 968

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$969,60 Secretaria 09: Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: Man da rede de tratamento de água Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 977

Água Boa–MT, 31 de Outubro de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal