"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal em Exercício de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o oficio nº 225/2025/GAB, que solicita a nomeação de servidor efetivo para o exercício da função no Departamento de Frotas;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de designar servidor com vínculo efetivo e experiência compatível para o desempenho das atribuições das atividades do setor;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a servidora efetiva MARINEIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 2112, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral, junto ao Departamento de Frotas do Município de São José do Rio Claro - MT, a partir de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 06 de novembro de 2025.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal em Exercício

Portaria Municipal nº 044/2025