O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-PGM, correspondente à variação do IGPM, referente ao período compreendido entre 07/2024 a 06/2025, com percentual correspondente a 4,386620 %, totalizando o novo valor de R$ 54.712,80 (cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), referente ao montante de 4 meses, conforme descreve a tabela abaixo:

		CONTRATO 198/2023 - SMS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT. (4 MESE)	VALOR UNITÁRIO ATUAL	VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO	VALOR TOTAL
01	PEDREIRO 44 HORAS	02 POSTO	08	R$ 3.683,09	R$ 3.844,65	R$ 30.757,20
36	ARTESÃO 40 HRS SEMANAIS	02 POSTO	08	R$ 2.868,61	R$ 2.994,45	R$ 23.955,60
		TOTAL: R$ 54.712,80

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.