EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120018/2025/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025/PMNO

O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.498.703/0001-02, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 605, Centro, Nova Olímpia – MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ari Cândido Batista, torna público o presente TERMO ADITIVO Nº 001/2025, celebrado com a empresa MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.941.113/0001-60, com sede na Rua Etelvina Gomes Corsino, nº 611 S, Bairro Jardim Shangri-La, CEP 78307-026, Tangará da Serra – MT, tendo por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 120018/2025/PMNO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025/PMNO, com fundamento no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando restabelecer a equação econômico-financeira em razão da elevação dos custos de mercado.

Os valores unitários dos itens foram realinhados conforme segue:

· Arroz Tipo 1 – Fardo 30kg: de R$ 80,92 para R$ 99,14;

· Farinha de Milho Flocão 500g: de R$ 1,64 para R$ 1,75;

· Milho de Canjica Branca 500g: de R$ 3,49 para R$ 3,92;

· Café Torrado e Moído 500g (fardo 10 unid.): de R$ 218,00 para R$ 297,93.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e da respectiva Ata de Registro de Preços.

Data da assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: Inalterada.

Ari Cândido Batista Prefeito Municipal

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO