QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 153/2024.
Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº 153/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ n° 42.180.015/0001-29.
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som e Arquibancada, Equipamentos Audiovisuais, Show Pirotécnico, (Conforme Ata de Registro de Preços N°311/2023).
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 153/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária, no Processo Licitatório n° 220/2023, na modalidade de Pregão Presencial n° 050/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº 1142/SMS/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO:06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE DA FAMILIA
FICHA: 150- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: .1.500.1002-001
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 8.160,00 (OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
INCLUSÃO :
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE DA FAMILIA
FICHA: 493- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 2.621.3210000
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR: 8.160,00 (OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
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ITEM |
CÓD. PRODUT |
UND. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTDE |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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8 |
003.002.131 |
HORAS |
P.A SISTEMA DE PEDESTAL PEQUENO PORTE PARA PÚBLICO DE APROXI |
17 |
R$ 480,00 |
R$ 8.160,00 |
VALOR TOTAL R$ 8.160,00
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Outubro de 2025.