O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental ‘Norte Araguaia’, com CNPJ de nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o Licenciamento Adesão e Compromisso (LAC), para: Projeto Básico de Manutenção e Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relativo aos serviços necessários para Manutenção e Conservação das Rodovias Não Pavimentadas, nas seguintes MT: MT-100, MT-322, MT-412, MT-430, MT-431, MT-432, MT-433, MT-437 e MT-550, totalizando uma extensão de 760,60 km.

Porto Alegre do Norte-MT,06 de novembro 2025.

SANDRO JOSE LUZ COSTA

PRESIDENTE CIDESA-NA