QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 153/2024.
Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 153/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ n° 42.180.015/0001-29.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ARQUIBANCADA, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, SHOW PIROTÉCNICO, (CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°311/2023).
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 153/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária, no Processo Licitatório n° 220/2023, na modalidade de Pregão Presencial n° 050/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº 500/SMAS/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO:07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE: 02- URBANISMO
AÇÃO: 2088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO
FICHA: 300- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
FONTE: .1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
VALOR R$ 13.800,00 ( TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS)
INCLUSÃO :
ÓRGÃO: 10- FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03- FUNDO ASSISTÊNCIA E SOCIAL
PROJ. ATIV.: 2259- MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA
FICHA: 501- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 2.700.0000000 SUPERÁVIT
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
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ITEM |
CÓD. SISTEMA |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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9 |
9483 |
P.A SISTEMA FLY GRANDE PORTE PARA PÚBLICO |
10 |
UND |
R$ 1.380,00 |
R$ 13.800,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 22 de Outubro de 2025.