Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº 155/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário,  residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JOÃO RIOS DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ n° 13.462.799/0001-80.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE- AO VIVO E GRAVADA PARA ATENDER DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DE CONFRESA- MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 155/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 157/2025, na modalidade Dispensa de Licitação n° 54/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº 4018/2025 da Secretaria de Governo Municipal.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

FICHA: 011 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001.001– RECURSOS ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).

INSERIR:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE:009- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2041- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. DE EDUCAÇÃO

FICHA: 120 – 3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000– IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).

ITEM	UND		QTD	DESCRIÇÃO	V. UNT	V. TOTAL
1		H	30	DIVULGAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTO (EJA) PROPAGANDA E PUBLICIDADE INFORMATIVO SOBRE MATRÍCULA, HORÁRIOS E LOCAIS DAS TURMAS DA EJA – PROPRAGANDA VOLANTE	R$ 90,00	R$ 2.700,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 31 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA