PORTARIA Nº 1.193/2025
7 de Novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025, conforme segue:
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CONTRATO Nº: |
067/2025 |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ A ÁREA DE DESTINAÇÃO FINAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT. |
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CONTRATADO: |
MACHADO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
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CNPJ Nº: |
10.388.201/0001-61 |
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GESTOR DO CONTRATO |
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SERVIDOR: |
IONARA MARIA LANZARIN PONTES |
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CARGO: |
ANALISTA DE CONTRATOS |
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MATRÍCULA: |
4998 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL TITULAR |
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SERVIDOR: |
ERLANDE MARTINS PEREIRA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL II |
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MATRÍCULA: |
5891 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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FISCAL SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
ALEXANDRE ROMAN PARADA |
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CARGO: |
ENGENHEIRO SANITARISTA |
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MATRÍCULA: |
3118 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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FISCAL DE EXECUÇÃO TITULAR |
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SERVIDOR: |
LUIZA TIMO MANFIO |
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CARGO: |
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO |
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MATRÍCULA: |
5967 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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FISCAL DE EXECUÇÃO SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
VAGNER DANIEL PINTO |
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CARGO: |
ENGENHEIRO AMBIENTAL |
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MATRÍCULA: |
5963 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.084/2025.
Sapezal/MT, 05 de novembro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT