PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL – AMPAAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 57.992.763/0001-83.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS para a PARA ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADOS EM ABA, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 219.988,50

Valor Global da Parceria: R$ 219.988,50

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 04 (quatro) meses contados da assinatura, do dia 05/11/2025 ao dia 05/03/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 050/2025.

Secretaria: Secretaria de Saúde.