PORTARIA N°267/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA ROSICRER VITALINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (PAI), para a servidora ROSICRER VITALINO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 1413, no período de 27/10/2025 a 03/11/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 27 de outubro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal