PORTARIA N° 268/2025

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021 e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Artigo I – NOMEAR a Senhora MARCELA DE SOUZA, brasileira, servidora efetivo no cargo de Auxiliar em saude bucal, matrícula nº 1401, como FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2025, da empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, durante o período de 08/10/2025 à 08/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 08/10/2025.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, 31 de outubro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT