QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 079/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E FACILITA – GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI – ME.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36 estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

CONTRATADA: FACILITA – GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.286.917/0001-05, estabelecida na rua das Dalias, n° 324, Bairro Jardim Cuiabá, na Cidade Cuiabá/MT, representada neste ato por Sr. JHONY NICACIO CLEMENTE, inscrito no RG n.º 193***90 SSP/MT, CPF sob n.º 028.***.***-60.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a exclusão voltada ao agente fiscalizador suplente do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, conforme memorando nº 22.700/2025, da Secretaria Municipal da Saúde.

Fiscal a ser excluído:

ANA CARLA FERREIRA PICALHO, matrícula nº 5588;

Campo Novo do Parecis - MT, aos 6 de novembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal