PORTARIA N° 315/2025

SÚMULA: “Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e amparado pelo Art. 41, VII da Lei Complementar 119/2022.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Máquinas II 40H, pelo falecimento do servidor EDINEI CAMINSKI, matricula 1193, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Saneamento do Município de Itanhangá-MT.

PARÁGRAFO ÚNICO A Vacância de que trata o caput deste artigo em virtude de seu falecimento, ocorrido na data de 26 de setembro de 2025, Certidão de Óbito nº 065441 01 55 2025 4 00002 178 0000379 16, emitida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, Escrivania de Paz de Itanhangá/MT, Comarca de Tapurah/MT, na data de 27 de setembro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 26 de setembro de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 03 de outubro de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Jocemar Elias Krause

Secretário Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Saneamento

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