QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA REGIMAR MOREIRA DA COSTA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 22***4 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goias, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: REGIMAR MOREIRA DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.760.680/0001-47, com sede na Rua Antônio Batista da Costa, Nº 172-E, bairro Centro, cidade de Tangará da Serra – MT, CEP: 78.300-085 neste ato representado pelo Senhor REGIMAR MOREIRA DA COSTA, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF nº 884.***.***-04.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a exclusão voltada ao agente fiscalizador suplente do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, conforme memorando nº 22.700/2025, da Secretaria Municipal da Saúde.

Fiscais a serem excluídos:

REILLY PEREIRA MELO, matrícula nº 5671;

ANA CARLA FERREIRA PICALHO, matrícula nº 5588;

Campo Novo do Parecis - MT, 6 de novembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal