PORTARIA Nº 480/2025

25/09/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:

ü EDER RAFAEL FIRMINO DA SILVA, inscrito na Matricula funcional nº 707, efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica). Durante o período de 22/09/2025 à 20/11/2025, totalizando 60 (sessenta) dias, referente aos períodos aquisitivos: 2017/2022. Retornando à suas funções normais em 21/11/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 25 de setembro de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

                                                                                                       Prefeito Municipal