PORTARIA Nº 489/2025

08/10/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE SERVIDOR APÓS GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – RETORNAR o servidor às suas atividades no dia 01/10/2025, Sr. ANDERSON VELTER, Matricula Funcional nº 847, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (PSF), por termino do período de gozo de LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), com início em 01/09/2025 e término em 30/09/2025, totalizando 30 dias, concedido anteriormente através da Portaria n° 455/2025 de 01/09/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 08 de outubro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

                                                                                                        Prefeito Municipal