PORTARIA N°277/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA PATRICIA DA SILVA PEREIRA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora PATRICIA DA SILVA PEREIRA, matricula 2053, servidora contratada no cargo de zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Obras, com vencimentos integrais a partir de 27/10/2025 e termino 23/02/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 06 de novembro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal