Ofício n° 111/2025 – Setor de Licitação Guiratinga, 06 de novembro de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa EDNALDO FERREIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o número 18.997.646/0002-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO REGULADOR, VASILHAMES E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 E 45 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE VASILHAME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento dos itens, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem, principalmente em virtude de reajuste salarial (dissídio coletivo) aplicado pela companhia fornecedora do GLP no mês de setembro do corrente ano.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 01 – GÁS GLP P13 ENGARRAFADO;	R$ 114,00	UNIDADE	R$ 134,60
ITEM 02 – GÁS GLP P45 ENGARRAFADO;	R$ 469,99	UNIDADE	R$ 536,86

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 23/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 01 – GÁS GLP P13 ENGARRAFADO;	UNIDADE	R$ 114,00	R$ 134,60 (Fora da média).	R$ 130,56
ITEM 02 – GÁS GLP P45 ENGARRAFADO;	UNIDADE	R$ 469,99	R$ 536,86 (Fora da média).	R$ 507,11

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 181 de 05 de novembro de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor da média apresentada pela Prefeitura Municipal de Guiratinga.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 23/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 181 de 05 de novembro de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores da média apresentados pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guiratinga, por meio do Ofício nº 23/2025/DC/SMA/PMG.

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 01 – GÁS GLP P13 ENGARRAFADO;.	R$ 114,00	R$ 16,56	R$ 130,56
ITEM 02 – GÁS GLP P45 ENGARRAFADO;	R$ 469,99	R$ 37,12	R$ 507,11

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro