PORTARIA Nº 492/2025

08/10/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo relacionado:

ü DAIANE SILVA NASCIMENTO, inscrita na Matricula Funciona nº 638, efetiva no cargo de Auxiliar de Administração II, lotada na Secretaria Municipal de Administração (Gestão de Contratos). Durante o período de 01/10/2025 a 29/12/2025, totalizando 90 (noventa) dias, referente aos períodos aquisitivos de 2012/2017. Retornando suas funções normais em 30/11/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 08 de outubro de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal