“Dispõe sobre a substituição de membros titular e suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nomeado pela Portaria nº 435/2025, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO as Comunicações Internas nº 198/2025 e 199/2025/GAB/SAS/MS, expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicitam as substituições de membros titular e suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;

CONSIDERANDO a Portaria nº 435, de 02 de setembro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2025–2027;

R E S O L V E:

Art. 1º – Substituir a senhora Sara Valdilene Silva Aroucha, membro titular representante governamental, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, pela senhora Denilde Mendonça Santos, CPF nº 590.XXX.XXX-04.

Art. 2º – Substituir a senhora Mayanne Gomes Martins, membro suplente representante governamental, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, pela senhora Lânia Cristina Santos de Oliveira, CPF nº 464.XXX.XXX-49.

Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 435, de 02 de setembro de 2025.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 06 de novembro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT