PORTARIA Nº 496/2025

17/10/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

ü AREOLANDA MONTEL COSTA, efetiva no cargo de professora, inscrita na Matricula Funcional nº 198, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Durante o período de 22/09/2025 à 20/12/2025, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2020/2025. Retornando à suas funções normais em 21/12/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 17 de outubro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal