PORTARIA Nº 502/2025

           17/10/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR A PORTARIA 461/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERANDO O PERIODO DE PRORROGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO PELA CONSELHEIRA SUPLENTE.

Onde se lê:

Art. 1º. – Prorroga nomeação da Conselheira Tutelar Suplente, Sra. LENILDA DA SILVA BARCELOS, inscrita na Matricula Funcional nº 1795 em substituição à Conselheira Tutelar Sra. KASSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA, inscrita na Matricula Funcional nº 1556, em afastamento de 180 (cento e oitenta) dias em Licença Maternidade.

Art. 2º. – O período que reza a prorrogação da nomeação da Suplente acima citada, findará em 01/03/2026, juntamente com o término da Licença Maternidade.

Leia-se:

Art. 1º. – Prorroga nomeação da Conselheira Tutelar Suplente, Sra. LENILDA DA SILVA BARCELOS, inscrita na Matricula Funcional nº 1795 em substituição à Conselheira Tutelar Sra. KASSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA, inscrita na Matricula Funcional nº 1556, em afastamento de 120 (cento e vinte) dias em Licença Maternidade.

Art. 2º. – O período que reza a prorrogação da nomeação da Suplente acima citada, findará em 31/12/2025, juntamente com o término da Licença Maternidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 17 de outubro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal