Data: 03/11/2025.

Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva MINÉIA SPANHOLI – Professora da Educação Básica 20 h/s, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora da Matrícula nº 1894, por um período de 60 (sessenta) dias, de 03 de novembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 03 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 03 de novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal