PORTARIA Nº 32/PREVJUARA/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 26/PREV–JUARA/2025, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Marcos de Oliveira”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 26PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 20 de outubro de 2025, que concedeu o benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Marcos de Oliveira, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, servidor efetivo no cargo de Agente de Vigilância - Vigia, 200h mensal, Classe B, Nível 06, matricula sob n. 4386, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, contando com 22 (vinte e dois) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de tempo de contribuição, contados até 01/10/2025, proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média aritmética simples das 80% maiores remunerações, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2025.02.00024P, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) “Sr. Marcos de Oliveira, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, servidor efetivo no cargo de Agente de Vigilância - Vigia, 200h mensal, Classe B, Nível 06, matricula sob n. 4386, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social”(...)

Lêia-se: (...) “Sr. Marcos de Oliveira, brasileiro, portador do Registro Geral - CPF nº 571.***.***-72, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, servidor efetivo no cargo de Agente de Vigilância - Vigia, 200h mensal, Classe B, Nível 06, matricula sob n. 4386, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social”(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de novembro de 2025.

 

MICHELLE D’MONT LEITE

Secretária Municipal de Administração

 Homologo:

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 33/PREVJUARA/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 27/PREV–JUARA/2025, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rozenir Vilela Nunes”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 27PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 20 de outubro de 2025, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rozenir Vilela Nunes, brasileira, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe C, Nível 09, com carga horária de 150 horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob n° 458, contando com 29 anos, 07 meses e 17 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, última remuneração do cargo efetivo, contados até 01/10/2025, conforme processo administrativo do PREV- JUARA nº. 2025.04.00029P, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) “a servidora Sra. Rozenir Vilela Nunes, brasileira, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe C, Nível 09, com carga horária de 150 horas mensais,.” (...)

Lêia-se: (...) “a servidora Sra. Rozenir Vilela Nunes, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF nº 810.***.***-53, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe C, Nível 09, com carga horária de 150 horas mensais,”(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de novembro de 2025.

MICHELLE D’MONT LEITE

Secretária Municipal de Administração

 Homologo:

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 34/PREVJUARA/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 28/PREV–JUARA/2025, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição-Permanente da Emenda Constitucional 41/2003 a servidora Sra. Terezinha Bevilacqua”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 28/PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 22 de outubro de 2025, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição-Permanente da Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora Sra. Terezinha Bevilacqua, brasileira, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe C, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2392, com carga horária de 150 horas mensais, contando com 26 (vinte e seis) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de contribuição, contados até 13/10/2025, proventos integrais, calculados pela média aritmética simples das 80% maiores remunerações, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº 2025.04.00030P, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) “a servidora Sra. Terezinha Bevilacqua, brasileira, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe C, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2392, com carga horária de 150 horas.” (...)

Lêia-se: (...) “a servidora Sra. Terezinha Bevilacqua, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF nº 850.***.***-91, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe C, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2392, com carga horária de 150 horas”(...)

Art. 2º.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de novembro de 2025.

 

    MICHELLE D’MONT LEITE

Secretária Municipal de Administração

 Homologo:

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 35/PREVJUARA/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 29/PREV–JUARA/2025, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Sônia Bernardes Zacarias”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 29/PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 22 de outubro de 2025, que concedeu o benefício Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Sra. Sônia Bernades Zacarias, brasileira, residente e domiciliada neste município de Juara/MT, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, 200h mensal, Classe C, Nível 06, matriculada sob n. 4475, lotada na Secretaria Municipal de Administração contando com 23 (vinte e três) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de tempo de contribuição, contados até 13/10/2025, proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média aritmética simples das 80% maiores remunerações, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2025.02.00014P, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) “a servidora Sra. Sônia Bernades Zacarias, brasileira, residente e domiciliada neste município de Juara/MT, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, 200h mensal, Classe C, Nível 06, matriculada sob n. 4475, lotada na Secretaria Municipal de Administração.” (...)

Lêia-se: (...) “a servidora Sra. Sônia Bernades Zacarias, brasileira, portadora do RG nº 36****0-8 SESP/MT e inscrita no CPF nº 651.***.***-87, residente e domiciliada neste município de Juara/MT, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, 200h mensal, Classe C, Nível 06, matriculada sob n. 4475, lotada na Secretaria Municipal de Administração”(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de novembro de 2025.

 

MICHELLE D’MONT LEITE

Secretária Municipal de Administração

 Homologo:

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 36/PREVJUARA/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 25/PREV–JUARA/2025, que concedeu benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Leiví Pereira dos Santos em decorrência do falecimento da servidora Sra. Ilda Rodrigues de Almeida”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 25/PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 20 de outubro de 2025, que concedeu o benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento em 08/03/2025 da servidora Sra. Ilda Rodrigues de Almeida, brasileira, servidora aposentada por invalidez, no cargo de Contínua, Referencia 02, Nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Organização Social de Juara, devidamente registrada pelo ACORDÃO TCE-MT Nº 988/2002, por período vitalício o equivalente a 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Sr. Leivi Pereira dos Santos, brasileiro, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2025.03.00003P, a partir de 26/09/2025, data do requerimento.

Onde se Lê: (...) “Sra. Ilda Rodrigues de Almeida, brasileira, servidora aposentada por invalidez, no cargo de Contínua, Referencia 02, Nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Organização Social de Juara, devidamente registrada pelo ACORDÃO TCE-MT Nº 988/2002, por período vitalício o equivalente a 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Sr. Leivi Pereira dos Santos, brasileiro, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2025.03.00003P, a partir de 26/09/2025, data do requerimento.” (...)

Lêia-se: (...) “Sra. Ilda Rodrigues de Almeida, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF nº 503.***.**-04 servidora aposentada por invalidez, no cargo de Contínua, Referencia 02, Nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Organização Social de Juara, devidamente registrada pelo ACORDÃO TCE-MT Nº 988/2002, por período vitalício o equivalente a 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Sr. Leivi Pereira dos Santos, portador do RG nº 037****79 e inscrito no CPF nº 275.***.***-00, brasileiro, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2025.03.00003P, a partir de 26/09/2025, data do requerimento.”(...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de novembro de 2025.

MICHELLE D’MONT LEITE

Secretária Municipal de Administração

 Homologo:

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal