Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o exercício de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM de CAMPOS DE JÚLIO, em reunião ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°.256, de 13 de junho de 2005 e suas alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 727, de 24 de novembro de 2015, e nº 2.167, de 17 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o calendário anual das reuniões ordinárias do CMDM para o exercício de 2026.

CONSIDERANDO que o calendário de reuniões ordinárias do exercício de 2026 foi apresentado, discutido e aprovado em plenária conforme Ata nº.013/2025, reunião realizada no dia 04/11/2025.

RESOLVE:

Artigo 1º - APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Campos de Júlio/MT para o exercício de 2026, conforme o cronograma anexo a esta resolução.

Artigo 2º - O calendário aprovado será amplamente divulgado junto aos membros do CMDM, órgãos governamentais, entidades e organizações da sociedade civil, bem como disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal.

Artigo 3º - O calendário aprovado terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campos de Júlio/MT, 06 de novembro de 2025.

Stefany de Alencar Coutinho da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

LOCAL: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

HORÁRIO: 8 Horas

Reuniões trimestrais

1ª terça-feira do mês

03/02/2026	Fevereiro
05/05/2026	Maio
04/08/2026	Agosto
03/11/2026	Novembro