Foi publicado no dia 08/02/2017, a PORTARIA 005/2017, no entanto necessita-se fazer a seguinte alteração:

Onde se lê: "ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 16/02/2010 a 15/02/2015"

Leia-se: "ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 16/02/2000 a 15/02/2005"

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José do Povo – MT; 06 de novembro de 2025.