“Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nomeado pela Portaria nº 438/2025, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 197/2025/GAB/SAS/MS, expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicita a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS;

CONSIDERANDO a Portaria nº 438, de 04 de setembro de 2025, que alterou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o biênio 2025–2027;

R E S O L V E:

Art. 1º – Substituir a senhora Sara Valdilene Silva Aroucha, membro titular representante da sociedade civil - trabalhadores, do Conselho de Assistência Social-CMAS, pela senhora Lânia Cristina Santos de Oliveira, CPF nº 464.XXX.XXX-49.

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 438, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 06 de novembro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MTT