“Dispõe sobre a substituição de membros titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria nº 381/2025, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO o Ofício nº 667/2025/SMS, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, que solicita as substituições de membros titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde- CMS;

CONSIDERANDO a Portaria nº 381, de 16 de julho de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025–2027;

R E S O L V E:

Art. 1º – Substituir a senhora Mirian Alexandre Constantino Chagas, membro titular representante do governo/ prestadores de serviços – representantes da secretaria municipal de saúde, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, pela senhora Laiane dos Santos Feitosa, CPF nº 040.XXX.XXX-88.

Art. 2º – Substituir a senhora Laiane dos Santos Feitosa, membro suplente representante do governo/ prestadores de serviços – representantes da secretaria municipal de saúde, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, pela senhora Natallia Ruas Braga, CPF nº 108.XXX.XXX-04.

Parágrafo único: Os Representantes da Secretaria Municipal de Saúde passa a vigorar a seguinte redação:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇOS:

A – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Laiane dos Santos Feitosa

CPF nº: 040.XXX.XXX-88

Suplente: Natallia Ruas Bragas

CPF nº: 108.XXX.XXX-04

Titular: Mylena Domicia Cajango de Oliveira Souza

CPF nº: 047.XXX.XXX-33

Suplente: Gediane Rosa De Carvalho

CPF nº: 968.XXX.XXX-63

Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 381, de 16 de julho de 2025.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 06 de novembro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT